Brazilian Journal of Pain
https://brjp.org.br/article/doi/10.5935/2595-0118.20210035
Brazilian Journal of Pain
Editorial

Integrative and Complementary Health Practices in pain treatment

Práticas Integrativas e Complementares no tratamento da dor

Maria Belén Salazar Posso

Downloads: 0
Views: 96


Pain weakens, sensitizes, and interferes in daily life, requiring that health professionals, especially those who manage pain treatment, recognize different resources for its control and treatment, whether it be pharmacological or non-pharmacological. In the case of the latter, the Integrative and Complementary Health Practices (ICHPs) are included.
According to the recommendations of the Alma-Ata Declaration (Russia, 1978) for Primary Health Care and those of the 8th National Health Conference (Brazil, 1986), as well as to the objectives of the World Health Organization (WHO) when it was created in 1972 and the document “WHO Traditional Medicine Strategy 2002-2005”, in May 2006, the Brazilian Ministry of Health (MH), through the MS 971/2006 Ordinance, normalizes the Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC - National Policy for Integrative and Complementary Practices) in the Sistema Único de Saúde (SUS – Brazil’s public health system) (Law 8080/1990), integrating them into the care provided in the Unidades Básicas de Saúde (BHU- Basic Health Units), regularizing their practice at all levels of health.
The PNPIC also foresees their great expansion, with varied natural priority approaches aiming at their better accessibility, increasing the “preventive and therapeutic interventions to SUS users”, understanding that disease is determined by different physical, emotional, and environmental factors and that health and well-being result from the balance and harmony of these factors. Therefore, the PICS being “therapeutic procedures based on the principles and knowledge of Traditional Medicine (TM), they can act as an integrative complement to conventional treatment”. 
It’s important to notice that the WHO considers Traditional Medicine/Complementary and Alternative Medicine (TM/CAM) to be the therapeutic resources of both the complex medical systems of Traditional Chinese Medicine (TCM), Hindu Ayurvedic Medicine, Arabic Unani Medicine, and various indigenous medicines, as well as practices, with or without drugs, of common and popular use, recognizing their importance in the responsible, safe, and qualified practice of Integrative/Complementary Therapies, recommending studies with evidence that validate them. Thus, the National Center for Complementary and Alternative Medicine (NCCAM) states that the CAM should include complex medical systems (Homeopathy, TCM, Ayurvedic Medicine, and others), body-mind interventions (hypnosis, meditation, dance therapy), body manipulations, (reflexology, chiropractic, osteopathy, massage), pharmacological and biological treatments (vitamins, shark cartilage), bioelectromagnetic applications, botanical drugs, and diet therapy.
The Brazilian MH adopted through the MS n. 971/2006 Ordinance the term Práticas Integrativas e Complementares (Integrative and Complementary Practices) for the following procedures: Homeopathy, TCM (acupuncture, moxibustion, and auriculotherapy), medicinal plants and herbal medicine, Social Thermalism/Crenotherapy, and Anthroposophic Medicine.
In 2017, the PNPIC recognized the importance of preventive and therapeutic techniques to the users of SUS, aiming to streamline, increase and make the ‘’preventive and therapeutic interventions to SUS users’’ available, and used as reference the WHO’s 2014 to 2023 TM Strategy Guide for the insertion of 14 new PICS through the MS 849/2017 Ordinance, revoked by the MS 702/2018 Ordinance, which included 10 more, resulting in a total of 29 PICS: Apitherapy, Aromatherapy, Art therapy, Ayurveda, Biodanza, Bioenergetics, Family Constellation, Chromotherapy, Circular dance, Geotherapy, Hypnotherapy, Homeopathy, Laying on of hands, Anthroposophic medicine, TCM/Acupuncture, Meditation, Music therapy, Naturopathy, Osteopathy, Ozone therapy, Medicinal herbs/phytotherapy, Chiropractic, Reflexology, Reiki, Shantala, Integrative Community Therapy, Bach flower remedies, Thermalism/Crenotherapy, and Yoga. 
Currently, their effectiveness has been scientifically evidenced, showing the benefits of the integration between the Conventional Medicine (CM) treatment and the ICHPs in the control of acute pain, especially chronic pain, which can be applied in primary, medium, and high complexity care, thus being adopted in the daily health care of the general population. 
Taking that into consideration, the PNPIC proposed that the ICHPs be offered through SUS in parallel, complementary, and integrated to CM, and not as a substitute. It’s worth highlighting that, with the exception of acupuncture, which is minimally invasive, the others are non-invasive interventions that provide important rebalancing of psychobiological, psychosocial, and psychospiritual energies, and that the objectives of ICHPs are to restore, harmonize, balance, and maintain the integrity of body, mind, emotion, and spirit by mobilizing its energies, and that their accessibility and availability in SUS is an undeniable reality in several Brazilian states, although with different demands in national public health services.
Therefore, in recent years the popular and academic/scientific recognition of the different types of therapy and care have sought to validate the study and use of ICHPs, specifically in the control and treatment of acute and chronic pain, not neglecting that the most important asset of human life is health and physical, social, and mental well-being.

Resumo

A dor fragiliza, sensibiliza e interfere no conviver diário, exigindo dos profissionais de saúde, especialmente aqueles que manejam o tratamento da dor, o reconhecimento dos diferentes recursos para o seu controle e tratamento, sejam eles farmacológicos ou não farmacológicos. No caso dos últimos, estão incluídas as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
Em obediência às recomendações da Declaração de Alma-Ata (Rússia, 1978) para a Atenção Primária à Saúde e às da 8ª Conferência Nacional de Saúde (Brasil, 1986), assim como aos objetivos da Organização Mundial da Saúde (OMS) quando de sua criação em 1972 e ao texto documental “Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2002-2005”, o Ministério da Saúde (MS) do Brasil, em maio de 2006, normaliza pela Portaria MS 971/2006 a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) (Lei 8080/1990), integrando-as à assistência prestada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), regularizando sua prática em todos os níveis de saúde.
Também a PNPIC prevê sua grande expansão, com abordagens diversificadas naturais prioritárias visando sua melhor acessibilidade, incrementando as intervenções “preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS”, entendendo ser a doença determinada por diferentes e variados fatores físicos, emocionais e ambientais e que a saúde e o bem-estar resultam do equilíbrio e da harmonia entre esses fatores. Dessa maneira, as PICS sendo “procedimentos terapêuticos fundamentados nos princípios e conhecimentos da Medicina Tradicional (MT), podem atuar como um complemento integrativo no tratamento convencional”. 
É oportuno salientar que a OMS entende como Medicina Tradicional/Medicinas Complementares e Alternativas (MT/MCA), os recursos terapêuticos tanto dos sistemas médicos complexos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), Medicina Ayurveda Hindu, Medicina Unani Árabe e diversas medicinas indígenas, como também práticas, com ou sem fármacos, de uso corriqueiro e popular, reconhecendo sua importância com a prática responsável, segura e capacitada das Terapias Integrativas/Complementares, recomendando estudos com evidências que as validem. Assim, o National Center for Complementary and Alternative Medicine (NCCAM) estabelece que as MCA devem incluir: sistemas médicos complexos (Homeopatia, MTC, Medicina Ayurvédica e outras), intervenções corpo-mente (hipnose, meditação, dançaterapia), manipulações corporais, (reflexologia, quiropraxia, osteopatia, massagem), tratamentos farmacológicos e biológicos (vitaminas, cartilagem de tubarão), aplicações bioeletromagnéticas, fármacos botânicos e dietoterapia.
O MS brasileiro adotou pela Portaria MS n. 971/2006 o termo de Práticas Integrativas e Complementares para os seguintes procedimentos: a Homeopatia, a MTC (acupuntura, moxabustão e auriculoterapia), as plantas medicinais e a fitoterapia, Termalismo Social/Crenoterapia e a Medicina Antroposófica.
Em 2017, a PNPIC reconheceu a importância de técnicas preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS, visando agilizar, incrementar e disponibilizar as intervenções “preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS’’, e utilizou como referência o Guia de Estratégias das MT de 2014 até 2023 da OMS para inserir 14 novas PICS pela Portaria MS 849/2017, revogada pela Portaria MS 702/2018, que incluiu mais 10, resultando em 29 PICS: Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Bioenergética, Constelação familiar, Cromoterapia, Dança circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Homeopatia, Imposição de mãos, Medicina Antroposófica, MTC/Acupuntura, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Ozonoterapia, Plantas medicinais/fitoterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Terapia de Florais, Termalismo/Crenoterapia e Yoga. 
Atualmente, sua eficácia tem sido evidenciada cientificamente, mostrando os benefícios da integração entre o tratamento da Medicina Convencional (MC) com as PICS no controle da dor aguda e principalmente da dor crônica, podendo ser aplicadas na atenção básica, média e de alta complexidade e, assim, adotadas no cuidado cotidiano de saúde à população. 
Tendo em vista tal entendimento a PNPIC propôs que no SUS sejam oferecidas de maneira paralela, complementar e integrada à MC, não como substituta. Vale lembrar que, com exceção da acupuntura, que é minimamente invasiva, as demais são intervenções não invasivas, que proporcionam importante reequilíbrio das energias psicobiológicas, psicossociais e psicoespirituais, e ressaltar que os objetivos das PICS são restaurar, harmonizar, equilibrar e manter a integralidade do corpo, mente, emoção e espírito, pela mobilização de suas energias e que sua acessibilidade e disponibilização no SUS é uma realidade inconteste em vários estados brasileiros, embora com diferentes demandas nos serviços públicos de saúde nacionais.
Assim, nos últimos anos o reconhecimento popular e acadêmico/científico pelos diferentes tipos de terapêutica e cuidado têm buscado validar o estudo e uso das PICS, especificamente no controle e tratamento da dor aguda e crônica, sem olvidar que o bem mais importante da vida humana é a saúde e o bem-estar físico, social e mental.

6164b311a9539536306ed913 brjp Articles

BrJP

Share this page
Page Sections